Cidades Câmara de Monte Sião

Resumo da 8ª Sessão Ordinária 2021 com diversos despachos para as comissões

Sessão longa com muitas indicações, requerimentos e moções de congratulações.

Por Elias Soares

19/04/2021 às 21:37:40 - Atualizado há

Hoje (19), a 8ª Sessão Ordinária foi realizada presencialmente com início por volta das 18h20min com as falas das comissões.

A sessão foi presidida pelo Vereador Platini Pereira, em virtude da ausência do presidente da casa vereador Antonio Sanhaço por estar com COVID-19.

Foi dispensado a leitura da ata anterior e feito a leitura das correspondências. O presidente passou para os despachos e foram encaminhados para as comissões:

- Emenda nº 6/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, de autoria do Vereador Decio Fred: "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no município de Monte Sião/MG" (Justiça e Redação e Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa)

-Emenda nº 7 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 de autoria do Vereador Platini dos Santos Pereira (Justiça e Redação e Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa)

"Acrescenta §2º e §3º ao Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 (Justiça e Redação e Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa)

- Emenda nº 9 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 de autoria do Vereador Décio Fred: "Modifique-se o Artigo 16 do Projeto de Lei Complementar 5/2021" (Justiça e Redação e Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa)

- Emenda nº 10 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 de autoria do Vereador Décio Fred: "Acrescente-se Artigo e seus respectivos Parágrafos na Seção II do Capítulo II do Projeto de Lei Complementar 5/2021" (Justiça e Redação e Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa)

- Emenda nº 12 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 de autoria dos Vereadores Maurício Zucato Júnior , Gedielson Fernandes Maciel e Sérgio Ricardo de Freitas: "Acrescentam-se os Incisos VIII e inciso IX ao Artigo 11 do Projeto de Lei Complementar n° 5/2021". (Justiça e Redação e Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa)

- Emenda nº 13 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 de autoria dos Vereadores Maurício Zucato Júnior, Gedielson Fernandes Maciel e Sérgio Ricardo de Freitas: "Modifica-se o Inciso I do Artigo 13 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021". (Justiça e Redação e Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa)

- Emenda nº 14 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 de autoria do Vereador Décio Fred: "Modifique-se o Inciso VII do Artigo 11 do Projeto de Lei Complementar 5/2021" (Justiça e Redação e Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa)

- Emenda nº 15 do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 de autoria do Vereador Décio Fred: "Acrescente-se Artigo na Seção II do Capítulo II do Projeto de Lei Complementar 5/2021" (Justiça e Redação e Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa)

- Substitutivo Global ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2021, de autoria do Vereador Platini dos Santos Pereira. "Dispõe sobre a proibição da utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Monte Sião - MG, e dá outras providências." (Justiça e Redação e Turismo, Indústria e Comércio)

- Projeto de Lei Complementar nº 7/2021, de autoria do Executivo Municipal. "Autoriza criação de função pública temporária e contratação temporária de excepcional interesse público, para atuar durante o período de decretação de calamidade pública, decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providencias." (Justiça e Redação, Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa e Saúde e Assistência Social) – para contratação de pessoal

- Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021, de autoria do Executivo Municipal. "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." (Justiça e Redação, Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa e Educação, Cultura e Esportes)

- Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021, de autoria do Executivo Municipal. "Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências." (Justiça e Redação e Educação, Cultura e Esportes)

- Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021, de autoria do Vereador Maurício Zucato Júnior. "Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal nº. 14.016/2020 e dá outras providências". (Justiça e Redação e Saúde e Assistência Social)

- Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021, de autoria do Vereador Decio Fred. "Reconhece as práticas de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no Município de Monte Sião." (Justiça e Redação e Saúde e Assistência Social)

- Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021, de autoria do Vereador Sérgio Ricardo de Freitas. "Dispõe sobre a concessão de diárias dos servidores municipais lotados no cargo de Motorista de Serviço de Saúde e Promoção Social e Servidores Públicos designados para função em serviço fora do município e dá outras providências." (Justiça e Redação e Saúde e Assistência Social)

- Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021, de autoria do Vereador Gedielson Fernandes Maciel. "Cria a premiação "Aluno Nota Dez" nas Redes de Ensino Estadual, Municipal e Particular do Município de Monte Sião e dá outras providências." (Justiça e Redação e Educação, Cultura e Esportes)

- Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021, de autoria do Vereador Sérgio Ricardo de Freitas. "Dispõe sobre a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do Município de Monte Sião e dá outras providências." (Justiça e Redação e Saúde e Assistência Social)

- Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021, de autoria do Executivo Municipal. "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." (Justiça e Redação, Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa e Saúde e Assistência Social)

- Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021, de autoria do Executivo Municipal. "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." (Justiça e Redação, Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa e Obras, Serviços Públicos e Outros)

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Foram feitas diversas INDICAÇÕES dos vereadores ao Executivo Municipal pelos vereadores Gedielson Maciel, Platini Pereira, Angélica Artuso, Maurício Zucato Júnior, Hércules Divino de Faria e Sérgio Ricardo de Freitas.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria do Executivo Municipal. "Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar Municipal nº174, de 28 de março de 2014." – aprovado por unanimidade

- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. "Modifique-se o Artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021." – aprovado por unanimidade

REQUERIMENTOS

Foram realizados diversos requerimentos e todos aprovados por unanimidade:

Do vereador Platini Pereira solicitando informações sobre despesas e recursos (extrato bancário) do executivo com o enfrentamento da COVID-19;

Da vereadora Angélica Artuso de Souza

1 - Solicitando informações sobre coleta de lixo e utilização de EPI"s pelos funcionários da coleta e, 2 - informações sobre falta de profissionais da assistência social na Mococa

Dos Vereadores Hércules Divino de Faria e Angélica Artuso de Souza, solicitaram infomações de prazo de normalização dos serviços de saúde no PSF do Bairro Batinga;

MOÇÕES

- Moção nº 22/2021, dos Vereadores Sérgio Ricardo de Freitas e outros. – Congratulação aos profissionais da Vigilância Sanitária, Defesa Civil e Polícia Miliar no combate ao COVID-19. – Aprovado por unanimidade

- Moção nº 23/2021, dos Vereadores Sérgio Ricardo de Freitas. – Votos de congratulação aos fisioterapeutas Ederson Beletato e Michele dos Santos da clínica Fisiolife pelos atos altruístas - Aprovado por unanimidade

Foi sugerido que a partir de agora, a moções de congratulação sejam realizadas uma entrega especial antes das votações e não apenas entregues em mãos por correspondência.

O vereador Hércules Faria se ausentou da sessão após o final das moções.


Às 21h30, iniciaram os discursos de PALAVRA FRANCA por todos os vereadores presentes e a reunião se findou as 21h57min.

Segue o vídeo completo da reunião neste link:

https://www.facebook.com/camarademontesiao/videos/809588696325893

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