Cidades Câmara de Monte Sião

Resumo da 10ª Sessão Ordinária de 2021 realizada em 03/05

Aprovação da PLC 7/2021 para Criação de vagas temporárias no combate a COVID-19 e críticas dos vereadores mesmo com a aprovação da PLO 36/2021.

Por Elias Soares

04/05/2021 às 08:52:12 - Atualizado há

A 10ª Sessão Plenária Ordinária aconteceu dia 03/05/2021 com início às 18h18min com o PEQUENO EXPEDIENTE, onde as comissões estabelecidas fizeram suas considerações sobre os temas específicos de suas pautas durante a primeira parte da sessão.

EXPEDIENTE

· Foi liberado a leitura da Ata anterior e realizado os seguintes despachos:

- Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021, de autoria do Vereador Sérgio Ricardo de Freitas. "Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público municipal às pessoas cadastradas no Regime Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME)" (Justiça e Redação, Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa)

- Projeto de Lei Ordinária nº 38/2021, de autoria do Vereador Maurício Zucato Júnior. "Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal nº. 13.935/2019, que insere profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do município e dá outras providências". (Justiça e Redação, Saúde e Assistência Social e Educação, Cultura e Exportes)

-Projeto de Lei Ordinária nº 40/2021, de autoria da Vereadora Angélica Artuso de Souza. "Institui a semana municipal da prevenção, conscientização contra o uso de drogas." (justiça e Redação, Saúde e Assistência Social e Educação, Cultura e Esportes)

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES AO EXECUTIVO

O Vereador Gedielson Fernandes Maciel indicou:

1- A manutenção de placas nominativas de identificação de ruas, avenidas como também placas nominativas de identificação de bairros, pontos turísticos e locais essenciais em nosso município;

2- A necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de casas populares e ou apartamento populares (Conjunto Habitacional) destinados a famílias de baixa renda, residentes e domiciliados no Município de Monte Sião/MG.

O Vereador Donizeti Benedito da Silva indicou:

1- que seja providenciada a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, como também a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em todo o Bairro Jardim Vale do Sol (Divinão).

O Vereador Sérgio Ricardo de Freitas indicou:

1- Que seja implantado em nosso município mais 1 (um) ponto de vacinação contra o Covid-19, além do PSF do Bairro Tijuco Preto; e indicou que seja realizado através de decreto a nomeação dos membros do Comitê deliberativo de Avaliação e Combate ao Coronavírus.

A Vereadora Angélica Artuso de Souza indicou:

1 - Que seja implantada uma unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social no loteamento São Sebastião no Bairro da Mococa e;

indicou juntamente com o vereador Hércules Divino de Faria que seja colocada a placa de denominação da Praça do Jardim dos Ypês, denominada segundo a Lei Nº 45/2016 como Praça Domingos Massa.

O Vereador Platini dos Santos Pereira indicou:

1 - que seja feita a manutenção nos banheiros da Praça Antonio Osvaldo Bernardi de Souza (Magioli).

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

- Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 96/2020:"Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos automotores, máquinas pesadas e bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências." – Aprovado por unanimidade

-Projeto de Lei Complementar nº7/2021 - "Autoriza criação de função pública temporária e contratação temporária de excepcional interesse público, para atuar durante o período de decretação de calamidade pública, decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providencias." – que é para criação de cargos temporários para departamento de Saúde devido ao enfrentamento do Covid-19. Os cargos terão duração de 4 meses podendo o contrato ser prorrogado por mais 4 meses - Aprovado por unanimidade

- Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021, de autoria do Executivo Municipal. "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." – Crédito adicional específico de R$324.200,00 para reforço de suplementações na área da Educação Municipal e aquisição de kits de merenda escolar. - Aprovado por unanimidade

- Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021, de autoria do Executivo Municipal. "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." – relacionado a suplementação de créditos no valor de R$660.000,00 para manter contratação de empresa médica especializada na Área da Saúde durante o ano de 2021 - Aprovado por unanimidade

- Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021, de autoria do Executivo Municipal. "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." – relacionado a crédito adicional suplementar de R$209.044,00 para departamento de obras, com o objetivo de locação de caminhões e máquinas pesadas para melhorias e manutenção das estradas municipais. Mesmo com a aprovação dos vereadores houveram duras críticas sobre ter que aprovar este valor para locação e anteriormente ter que aprovar o leilão de máquinas que se tornaram "sucata"que o município já possuia. Mais uma vez foi levantado a questão de se nomear um responsável pelas frotas do município e que sem a aprovação do mesmo a população rural seria a maior prejudicada, então os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade.

MOÇÕES

- Moção nº 29/2021, dos Vereadores Donizeti Benedito da Silva e outros. – Voto de pesar a família de JOSÉ AMÉRICO da cidade de Lindóia – Aprovado por unanimidade

- Moção nº 30/2021, dos Vereadores Donizeti Benedito da Silva e outros. – Voto de pesar a família de JOAQUIM LEONEL BARBOSA – aprovado por unanimidade

- Moção nº 31/2021, dos Vereadores Antonio Osvaldo Inácio. – voto de pesar a família de SILVIO MENDES MARTINS – aprovado por unanimidade

- Moção nº 32/2021, dos Vereadores Angélica Artuso de Souza e outros. - Voto de congratulações ao dr. Tiago Marques de Camargo devido ao atendimento aos pacientes do PA e trabalho realizado em favor ao município de Monte Sião com tanta dedicação. – aprovado por unanimidade.

- Moção nº 33/2021, dos Vereadores Angélica Artuso de Souza e outros. – voto de congratulações a toda a equipe do SAMU base de Ouro Fino pelo apoio a população monte-sionense. aprovado por unanimidade

- Moção nº 35/2021, dos Vereadores Platini dos Santos Pereira e outros. – Votos de pesar a família de Lazara Donizete Rodrigues Joaquim – aprovado por unanimidade

A sessão foi encerrada as 21h12min sem a palavra franca.

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