Cidades Dia de reuniões on-line

Comissões da Câmara Municipal de Monte Sião com atividades intensas

Comissões de Saúde e Assistência Social e Financeira e Orçamentária

Por Redação GSNews

01/04/2021 às 18:37:44 - Atualizado há
Reunião das comissões da Câmara Municipal de Monte Sião

Ontem (31) as comissões permanentes da Câmara Municipal de Monte Sião se reuniram para realizar os seus trabalhos.


As 13h30 aconteceu a reunião da Comissão de Saúde e Assistência Social, que é presidida pela vereadora Angélica Artuso (PSD) e tem como Vice-Presidente o vereador Hércules Divino (PTB) e relator Ricardo Paquito (PSL), que esteve ausente por conta de testar positivo para COVID-19.


A comissão tratou aos seguintes Projetos.


- Projeto de Lei Ordinária nº 22/2021 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". O projeto tem por objeto realizar abertura de credito adicional suplementar para inclusão de dotações orçamentárias no orçamento vigente, com a finalidade de adquirir medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal de Saúde.


- Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". Já a proposta do projeto tem por objeto realizar abertura de credito adicional suplementar para inclusão de dotações orçamentárias no orçamento vigente, visando a aquisição de exames (colonoscopia e oftalmológicos) e consultas de média complexidade (reumatologista, endocrinologista e gastroenterologista) via credenciamento CISAMESP.


Ambos projetos foram despachados e por conta da importância e necessidade, de maneira rápida já receberam parecer favorável da comissão.


Outra pauta que foi bastante abordada na reunião, foi a questão de apenas uma equipe médica no Pronto Atendimento Monte-sionense. Os vereadores pediram a compreensão do Poder Executivo para a contratação de mais uma equipe médica, afim de atender melhor os munícipes, tendo em vista o desgaste dos profissionais por conta da pandemia.


Já as 15h30, aconteceu a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa, que tem como Presidente Maurício Zucato Júnior (PSDB), Vice-presidente Décio Fred (PSD) e a relatora Angélica Artuso (PSD).


Na ocasião, foram apreciados os mesmos projetos (22 e 23/2021) os quais receberam parecer favorável da comissão.

Já no final da tarde foi a vez da Comissão de Justiça e Redação, Presidente Platini Pereira (PTB), Vice-presidente Maurício Zucato Júnior (PSDB) e relator Hércules Divino (PTB), se reunir.


Além dos projetos 22 e 23/2021, a comissão também analisou:


-Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 "Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar Municipal nº174, de 28 de março de 2014." A alteração proposta tem por finalidade alterar dispositivos da LC nº174/2014 para que seja possível substituir a entidade CASA ABRIGO pela OAB/MG -SUBSEÇÃO MONTE SIÃO, para composição de forma paritária no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado ao DEMPAS, (Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social).


-Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". A proposta contida no referido projeto de lei de abertura de crédito adicional especial visa a inclusão de dotações orçamentárias no orçamento vigente, cuja finalidade é o de custear as despesas de aquisição de equipamento permanente para o Departamento Municipal de Saúde, tendo em vista que por um equívoco não foi incluído no orçamento 2021. Após análise, todos projetos receberam parecer favorável da comissão.


Lembrando que as reuniões foram realizadas atendendo a deliberação do Governo Estadual, que decretou todo o Estado na Onda Roxa.

Fonte: Câmara Municipal de Monte Sião
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